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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Julio Arcoverde e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino e Tião Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro Pai, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duarte Gonçalves Jr, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Paulo Azi, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a importância do biometano no transporte, em atendimento ao Requerimento nº 6/2024 CME, de autoria do Deputado Hugo Leal, com a participação dos Senhores Gustavo Bonini, Diretor de Relações Institucionais da Scania Brasil e Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; Celso Bastos, Representante do Grupo Urca Energia; Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, ABEGÁS; Gustavo Bonini, Diretor de Relações Institucionais da Scania Brasil; Tulio Correa, Coordenador de Marketing de Produto da IVECO; Rogério Manso, Presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto, ATGÁS; Celso Mattos, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios, SINDIREPA; Tiago Santovito, Gerente Executivo de Regulação, Transporte e Distribuição de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No decorrer das exposições, o Deputado Hugo Leal assumiu a condução dos trabalhos. Encerradas as exposições, o Deputado Hugo Leal, no exercício da presidência, pronunciou-se na condição de Autor do Requerimento nº 6/2024 CME, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Clodoaldo Magalhães e Leônidas Cristino. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |