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Às dez
horas e
vinte e quatro minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Nikolas Ferreira - Presidente; Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer,
Gustavo Gayer, Moses Rodrigues, Sargento Gonçalves e Socorro Neri -
Titulares; Carla Zambelli, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilson Daniel e Luiz
Lima - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, Amália Barros, André Fernandes, Átila Lira, Carol Dartora,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Gilberto
Nascimento, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont,
Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA:
O Deputado Capitão Alden, Presidente em exercício, informou que a
realização da Audiência Pública
atendia ao Requerimento nº 46/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Controle social e as estratégias para validação da educação como
tomada de poder", com a participação presencial dos
seguintes convidados: Dr. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, Vice-Presidente da
Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB); Profa. Dra. INEZ
AUGUSTO BORGES, Presidente da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos
Pais na Educação dos Filhos; CÁSSIA MARIA DE QUEIROZ, Professora de Ensino
Fundamental e Médio do Estado de Goiás; e ADRIANA MARRA, Delegada e
representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos.
Após as exposições dos palestrantes, o Presidente em exercício concedeu a
palavra aos Deputados Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves e
Nikolas Ferreira. Ao final, o Presidente em exercício
passou a palavra aos convidados para considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os
trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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