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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.
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Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante e Reimont - Titulares; Erika Kokay e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Pimentel, Chico Alencar, Dandara, Delegada Adriana Accorsi, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Ivan Valente, Lindbergh Farias, Reginete Bispo, Tarcísio Motta, Túlio Gadêlha e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Felipe Francischini, Luciano Alves, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias e Luciano Alves. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir as "Mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, de sua autoria, subscrito pelos deputados Alice Portugal, Erika Kokay, Reimont e Rogério Correia. Na oportunidade, a Deputada Sâmia Bomfim explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Composta a mesa, a Presidente em exercício comunicou que iria intercalar as exposições dos palestrantes com falas dos deputados presentes. Ato contínuo, passou a palavra ao Deputado Túlio Gadêlha. Em seguida, anunciou a exposição do primeiro palestrante, Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). Usou da palavra o Deputado Reimont. Falaram, na sequência, os palestrantes David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional). Usou da palavra o Deputado Ivan Valente. Fizeram suas apresentações os convidados Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), e José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Usaram da palavra os Deputados Tarcísio Motta e Erika Kokay. Às dezoito horas e cinquenta e oito minutos, assumiu a Presidência a Deputada Alice Portugal. Usou da palavra o Deputado Lindbergh Farias. Na sequência, fizeram suas exposições as palestrantes Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, e Rosangela Gonçalves de Oliveira, diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação). Usou da palavra a Deputada Professora Luciene Cavalcante. Em seguida, a Deputada Alice Portugal concedeu a palavra a última expositora, Viviane Peres, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Usou da palavra o deputado Chico Alencar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Alice Portugal encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |