CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Instauração de processo e apreciação de parecer preliminar"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    I - Sorteio de 1 (um) nome para compor a lista tríplice para escolha de relator do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão, em substituição à Deputada Rosângela Reis;

    II - Instauração de processo e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator referente à Representação nº 5/24, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

  • Apreciação de Parecer Preliminar:

    1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 44/2024) - que "representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2024 - do Novo - (PROC 60/2024) - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 25/2023 - do Partido Liberal - (PROC 523/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada JANDIRA FEGHALI, protocolizada em 26 de setembro de 2023. lmputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.