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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.
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Às dezesseis horas do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten, Ivoneide Caetano e Augusto Coutinho - Vice-Presidentes; Heitor Schuch, Jack Rocha e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Any Ortiz, Delegado Ramagem, Helder Salomão, Luiz Gastão, Mauricio Marcon, Mauricio Neves e Pompeo de Mattos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados José Rocha e Luis Carlos Gomes. ABERTURA: O Presidente e autor do requerimento, Deputado Josenildo, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor”, convocada em virtude do requerimento nº 6/2024. O Presidente saudou os presentes e esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis por mais cinco; e, ao final, os Deputados presentes que o desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos; os convidados responderiam às perguntas dos deputados e apresentariam suas considerações finais. Foi aproveitado o painel de presença da reunião anterior. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao sr. Alessandro Cruvinel Fidelis, diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa; ao senhor Maciel Aleomir da Silva, diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária Do Brasil – CNA; ao senhor Fabiano Oswald, coordenador-geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; ao senhor Solon Cordeiro de Araujo, conselheiro da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes – ANPII; ao senhor Eduardo Leão, Presidente da Croplife Brasil; ao Senhor Artur Soares, diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos – Abinbio; ao senhor Fabio Bueno dos Reis Junior, presidente do Portfólio Insumos Biológicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi. Ao final foi concedida a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 23 de abril, às 14 horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferrreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |