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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA
DEFESA
REALIZADA EM 17 DE
ABRIL DE 2024.
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Às nove horas e vinte e dois minutos do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Lucas Redecker - Presidente; General Girão e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Amom Mandel, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Celso Russomanno, Coronel Telhada, Eros Biondini, Flávio Nogueira, General Pazuello, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Marcel van Hattem, Mario Frias, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Ricardo Salles e Robinson Faria - Titulares; Adilson Barroso, Albuquerque, Cezinha de Madureira, Daniela Reinehr, Duda Salabert, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Jilmar Tatto, Luiz Carlos Hauly, Pastor Eurico, Pastor Gil, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Rui Falcão, Vinicius Carvalho, Yandra Moura e Zucco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Covatti Filho, Evair Vieira de Melo, Luiz Lima, Pedro Campos e Renildo Calheiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, André Janones, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Glauber Braga, Jonas Donizette, José Rocha, Leonardo Monteiro, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas aos senhores José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, general de exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército Brasileiro e tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, tendo destacado que a presença do Ministro da Defesa na Comissão, acompanhado dos comandantes militares, cumpria com uma tradição de diálogo e troca de percepções entre o legislativo e o executivo a respeito de um tema de interesse de toda a toda a nação brasileira. A seguir, informou a presença em plenário do almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freira, Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, e do Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, senhor Rafaelo Abritta, em nome de quem cumprimentou e agradeceu a presença na reunião de todas as autoridades militares e assessores parlamentares dos Ministérios da Defesa, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Na sequência, saudou os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pelas plataformas digitais, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nº 01, de 2024, da sua autoria, e nº 05, de 2024, da autoria do Deputado Albuquerque, com o objetivo de atualizar os membros da CREDN sobre os rumos, estratégias, prioridades, desafios e outros temas correlatos à defesa nacional. Antes de passar a palavra ao Ministro, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Na sequência, passou a palavra ao Ministro José Múcio Monteiro Filho que se manifestou, tendo ao final da sua fala apresentado um vídeo com algumas ações ilustrativas do seu trabalho à frente da Pasta. Em seguida, manifestaram-se os Comandantes Militares, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, general de exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército Brasileiro e tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, que também utilizaram apresentações em multimídia abordando as ações das suas pastas. Encerradas as manifestações dos convidados, o Presidente Lucas Redecker agradeceu as suas falas, e, na qualidade de autor do Requerimento da audiência, apresentou considerações e pedidos de esclarecimentos aos convidados, juntamente com o Deputado Albuquerque, co-autor do pedido. Manifestaram-se, ainda, os Deputados Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Claudio Cajado, Coronel Chrisóstomo, Daniela Reinehr, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, General Girão, General Pazuello, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luiz Carlos Hauly, Marcel van Hattem, Osmar Terra, Pedro Aihara, Pedro Campos e Ricardo Salles, com observações e questionamentos, respondidos pelos convidados. Encerradas as sessões de questionamentos e respostas, após todos os inscritos presentes se manifestarem, o Presidente retornou a palavra aos convidados para as suas considerações finais, após o que agradeceu, uma vez mais, as presenças do Ministro de Estado da Defesa e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e também a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e oito minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para quarta-feira seguinte, dia 24 de abril, às 9h, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu, Marina Albuquerque Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |