Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro, às dez horas e quarenta e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Dr. Rosinha, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Dr. Rosinha e Pastor Pedro Ribeiro – titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Jonival Lucas Júnior, Jorge Gomes, Júlio Lopes, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Marcos Abramo, Maria do Carmo Lara, Maurício Rabelo, Olavo Calheiros, Paulo Bernardo, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Renato Cozzolino, Robério Nunes, Sandro Mabel, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. Os Deputados Max Rosenmann e José Carlos Machado encaminharam expedientes justificando suas ausências. ORDEM DO DIA: audiência pública sobre "A Qualidade da Água Mineral Oferecida no Mercado", com a presença dos Senhores convidados Carlos Faccina, Diretor Corporativo da Nestlé Waters; Afrânio José Fonseca Nardy, representante do Ministério Público Federal em Minas Gerais; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais – DNPM/MME; Ana Beatriz Vasconcellos, Gerente-Substituta de Produtos Especiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e Francisco Vilela, do Movimento Ambiental Circuito das Águas – MG. Abertos os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e informou aos presentes que, dispensada a realização de sessão deliberativa no plenário da Casa, em razão do esforço concentrado a ser realizado na semana seguinte, solicitaria as notas taquigráficas e a gravação, em "CD Room", da reunião para serem encaminhadas aos membros da Comissão, que necessitaram viajar. Esclareceu, também, que se atrasara em virtude de estar presidindo reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Ato contínuo, deu conhecimento aos convidados das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas e, conforme a ordem de apresentação estabelecida pela Presidência e Secretaria da Comissão, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Afrânio José Fonseca Nardy, João César de Freitas Pinheiro, Carlos Faccina e Francisco Vilela. Ao ressaltar que, conforme o Regimento Interno da Casa, somente aos Deputados caberia interpelar os convidados, o Presidente informou que, excepcionalmente, concederia aos presentes a oportunidade de encaminharem à Mesa indagações, por escrito, que seriam formuladas pela Presidência aos expositores. Ainda usou da palavra a Senhora Ana Beatriz Vasconcellos. Ao término das explanações, o Deputado Dr. Rosinha, na qualidade de autor do requerimento que deu origem à audiência pública, teceu considerações sobre o tema objeto da reunião e interpelou os convidados, oportunidade em que procedeu à leitura das indagações encaminhadas por cidadãos presentes ao evento. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e um minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na quarta-feira da semana seguinte, dia sete, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, integrarão este documento. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Rosinha, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados