Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Rubinelli, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Júlio Lopes – Vice-Presidente; Jorge Gomes e Maurício Rabelo – titulares; Alex Canziani e Rubinelli - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Dr. Rosinha, Jonival Lucas Júnior, José Carlos Machado, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Marcos Abramo, Maria do Carmo Lara, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Bernardo, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Renato Cozzolino, Robério Nunes, Sandro Mabel, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. O Deputado Max Rosenmann encaminhou expediente justificando sua ausência. ORDEM DO DIA: audiência pública sobre "Embalagens de PVC, Que Podem Causar Câncer e Infertilidade ao Consumidor", com a presença dos Senhores convidados Shirley Abrantes, Pesquisadora do INCQS / Fiocruz; André Gemal, Diretor do INCQS / Fiocruz; Lucas Medeiros Dantas, Gerente de Ações de Ciências e Tecnologia de alimentos / ANVISA; e Miguel Bahiense Neto, Diretor do Instituto do PVC. Abertos os trabalhos, o Presidente informou aos presentes que a reunião seria gravada e, posteriormente, taquigrafada e, ainda, televisionada pela TV Câmara. Em Seguida, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e deu-lhes conhecimento das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiência públicas. Ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados para suas explanações. Durante os trabalhos, o Deputado Rubinelli interpelou os convidados sobre o tema em questão. Após as considerações finais dos expositores, o Presidente proferiu breves considerações sobre o papel da Câmara dos Deputados e, em particular, da Comissão de Defesa do Consumidor sobre a postura das empresas perante os consumidores e solicitou à Pesquisadora Shirley Abrantes que encaminhasse à Comissão cópia da pesquisa, por ela efetuada, a respeito do assunto objeto da reunião. Prosseguindo, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na quarta-feira da semana seguinte, dia trinta, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, serão publicadas no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rubinelli, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados.