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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel e Sargento Portugal - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Márcio Jerry, Pompeo de Mattos e Rui Falcão - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eduardo Bismarck, Hélio Leite, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luisa Canziani, Mersinho Lucena, Raimundo Costa, Reimont, Rodrigo Estacho e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Carlos Henrique Gaguim e Pedro Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, David Soares, Glauber Braga, Igor Timo e Ossesio Silva. ABERTURA: A Presidente, Deputada Nely Aquino, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, com o objetivo de ouvir considerações sobre: 1) o plano de ações e as políticas de governo no setor de ciência, tecnologia e inovação; 2) os resultados das ações da pasta em 2023 e as perspectivas para 2024; e 3) debater sobre a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). A Presidente saudou todos os presentes e, em especial, a Ministra Luciana Santos. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto dos Requerimentos n° 1, de 2024, de sua autoria, e n° 3, de 2024, de autoria do Deputado Márcio Jerry. Em continuidade, esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: a Ministra teria quarenta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, a palavra seria concedida aos Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada três interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida à Ministra para as respostas. A Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar a Ministra deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 9 horas daquela quarta-feira. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.ccti@camara.leg.br. O Deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Ministra para sua exposição. Após a exposição, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados Gilvan Maximo, Márcio Jerry, Clodoaldo Magalhães, Rui Falcão, Jilmar Tatto, Gilson Daniel, Reimont, Pompeo de Mattos e Vitor Lippi. A Ministra respondeu aos questionamentos levantados por todos os parlamentares. Em continuidade, apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença da Ministra Luciana Santos e de toda a equipe presente à reunião. Agradeceu também aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, à Ministra Luciana Santos, pelas contribuições. Declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos, antes convocou reunião deliberativa extraordinária para a quarta-feira seguinte, dia vinte e quatro de abril, às dez horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |