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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE
2024.
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Às dez horas e um minuto do dia dezoito de abril de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Roberto Monteiro Pai e Zé Vitor - Titulares. Compareceu
também o Deputado Raniery Paulino, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo,
Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior
Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simões, Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro,
Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Weliton Prado. Justificaram
a ausência os Deputados Alberto Mourão, Antonio Andrade, Bebeto,
Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Allan Garcês, Ismael Alexandrino, Luiz Lima. Justificaram
ausências na audiência pública, do dia 11 de abril de 2024, às 9
horas, os seguintes Deputados
: Alberto Mourão,
Bebeto, Iza Arruda e Luiz
Lima.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado
Zé Vítor declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação do parlamentar. Em continuidade,
informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos
termos do Requerimento n. 20/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria,
para debater “A cobertura do
atendimento de pessoas com autismo pelos planos de saúde”. Na
sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: RONALDO TANNUS
(participação presencial), Vereador de Uberlândia, MG; WILLIAM BOTERI
(participação virtual), Presidente da Associação de Amigos do Autista de
Minas Gerais; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (participação virtual),
Coordenador-Geral de Saúde da pessoa com deficiência, do Ministério da
Saúde; ANA CRISTINA MARQUES MARTINS (participação virtual), Gerente-Geral
de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado
Zé Vítor comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que
os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o
Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor concedeu a palavra aos
expositores, por até 15 minutos, para suas explanações. Antes de finalizar
os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor concedeu a
palavra aos palestrantes convidados por até 1 minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor agradeceu pelas ilustres
presenças e participações dos convidados e encerrou a presente audiência
pública às onze horas e cinquenta e um minutos, antes convocando para
reunião de audiência pública, dia 23 de abril, terça-feira, às 10 horas,
no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |