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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024.
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Às
dez horas e sete minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Fernando Monteiro - Vice-Presidente; Simone Marquetto -
Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Átila Lins, Cabo
Gilberto Silva, Delegado Fabio Costa, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel,
Florentino Neto, Hugo Motta, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio
Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano,
Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold
Stephanes, Sanderson, Sidney Leite, Ulisses Guimarães, Vermelho,
Wellington Roberto e Zé Neto. ABERTURA: A Deputada Simone Marquetto, na
qualidade de presidente da Audiência Pública, declarou abertos os
trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação do
requerimento nº 16/2024, de autoria do Deputado Hugo Motta, e se destinava
a homenagear o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB(Re), pelos 85 anos
da atividade de resseguros no País. Em seguida, a Presidente agradeceu a
presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais a serem
observados, informando que a reunião seria gravada para posterior
transcrição. A Presidente convidou para compor a mesa e passou a palavra,
na sequência, para suas exposições, os senhores Maurício Quintella Malta
Lessa, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Resseguros
do Brasil; Marcos Pessôa de Queiroz Falcão, Presidente do Instituto de
Resseguros do Brasil, e Thays Vargas Ferreira, Diretora de Contabilidade
do Instituto de Resseguros do Brasil, representando o senhor Hugo Daniel
Castillo Irigoyen, Vice-presidente de Resseguros do Instituto. O Deputado
Fernando Monteiro assumiu a presidência da reunião e passou a palavra aos
senhores Airton Renato Filho, representante da Superintendência de Seguros
Privados – Susep; Esteves Colnago, representante da Confederação Nacional
das Seguradoras – CNSeg; e Vinicius Brandi, do Ministério da Fazenda.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às
onze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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