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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.
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Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Rosângela Reis e Sâmia Bomfim - Titulares; Chico Alencar, Erika Kokay, João Daniel, Lincoln Portela e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Sâmia Bonfim, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para "Debater as violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares", atendendo ao Requerimento nº 12/24, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Orlando Zaccone D'elia Filho, Delegado da Policial Civil; 2 - Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 3 - Vicente Souza, Capitão da Polícia Militar do Espírito Santo; 4 - José Maria de Almeida, Presidente Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; 5 - Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo; 6 - Luiz Fernando Passinho da Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado do Pará (participação remota); 7 - Priscila Akemi Beltrame, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo (participação remota); 8 - Ederson de Oliveira Rodrigues, Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (participação remota). A seguir, a Presidente em Exercício passou a palavra ao participante Israel Luz, que fez a apresentação de um vídeo. Manifestou-se também a Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Sâmia Bonfim, convocou reunião de audiência pública, a fim de tratar do tema “Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais", a realizar-se no dia vinte e três corrente, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |