TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Paulo Litro - que " Requer a realização de Ciclos de Debates sobre o Turismo no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem à Miss Universo Brasil 2023, Maria Eduarda Brechane, que tem a valorização do turismo como uma das pautas de engajamento".

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "sugere ao Ministro dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a fiscalização das obras de ampliação do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, no Paraná".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.248/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CVT.

PROJETO DE LEI Nº 528/2022 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico". (Apensado: PL 3818/2023)
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.