Às dezesseis horas e nove minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Leonardo Vilela, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 16/04. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Leonardo Vilela - Presidente; Assis Miguel do Couto - Vice-Presidente; Adão Pretto, Airton Roveda, Antônio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, João Grandão, Leandro Vilela, Luís Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka e Zonta; - Suplentes: Amador Tut, Bosco Costa e Pedro Chaves. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Sá, Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Fábio Souto, Francisco Turra, Heleno Silva, José Carlos Elias, Josias Gomes, Júlio Redecker, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Rommel Feijó, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Cezar Silvestri, Fábio Souto e Júnior Betão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Vigésima Sétima Reunião Ordinária e da Vigésima Oitava Reunião Ordinária (Audiência Pública), que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Zonta. Submetida à discussão e votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em oito de setembro do corrente, distribuiu os Projetos de Lei nºs 4.031/04 e 4.040/04 aos Deputados Heleno Silva e Moacir Micheletto, respectivamente. ORDEM DO DIA - Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à discussão e votação as seguintes matérias constantes da Pauta 16/04: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Silas Brasileiro - que "solicita que seja encaminhado para conhecimento dos Pares desta Casa e divulgado pela imprensa (Rádio Câmara e TV Câmara), os reflexos obtidos na economia, em razão dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na redução de despesas sem prejuízo do desempenho de suas atividades e no saldo positivo alcançado pela Balança Comercial, decorrente do aumento das exportações do Agronegócio Brasileiro". Em virtude da ausência do autor, o Deputado Zonta subscreveu o requerimento e defendeu-o. Submetido à discussão, usou da palavra o Deputado João Grandão, que sugeriu constar no requerimento a importante contribuição da agricultura familiar no contexto do Agronegócio Brasileiro. Consultado sobre a proposta recebida o Deputado Zonta acatou-a. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão proposta. Logo após, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Zonta, em virtude de ser o autor do próximo item da pauta. O Presidente em exercício anunciou os próximos itens: 2) REQUERIMENTO Nº 255/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão participe de reunião que debaterá o tema: "Brasil Celeiro do Mundo", durante a Expomilk 2004, em São Paulo - SP". Submetido à discussão, o Deputado João Grandão questionou ao autor quais os Deputados que seriam indicados a participarem da reunião. Em resposta, o Deputado Leonardo Vilela informou que os Deputados interessados em participar da reunião poderiam informar à Secretaria desta Comissão para posterior confirmação. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, o Presidente anunciou que foram recebidos requerimentos EXTRA-PAUTA e consultou o Plenário, obtendo sua aquiescência, se estes apoiavam a votação pelo processo simbólico. Prosseguindo, o Presidente em exercício anunciou o próximo item: B) Matéria sobre a Mesa: 3) REQUERIMENTO Nº 257/04 - do Sr. Leonardo Vilela e outros - que "requeremos, nos termos do parágrafo 5º do art. 52 do RICD, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento convidando o Presidente desta Comissão para discorrer sobre as PPP's na ABAG - Associação Brasileira de Agrobusiness na cidade de são Paulo, no dia 07 de outubro de 2004". Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 4) REQUERIMENTO Nº 256/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão seja representada na reunião que debaterá sobre "Parcerias Público-Privadas - PPP''s", que acontecerá dia 07 de outubro próximo no Hotel Caesar Business, Av. Paulista, 2.181". Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Dando continuidade, o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou aos presentes que em virtude dos parlamentares terem de se ausentar do recinto para participarem de várias reuniões na Casa, os demais itens da pauta serão apreciados na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião de audiência pública, amanhã, dia quinze do corrente, às dez horas, no Plenário dois do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Vilela __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.