|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.
|
Às quatorze horas e um minuto do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Lídice da Mata, Marcelo Queiroz e Raimundo Santos - Titulares; Bia Kicis, Erika Kokay, Flávia Morais e Nitinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Fernanda Melchionna, Luizianne Lins, Mersinho Lucena, Roseana Sarney e Tiririca. Justificou a ausência o Deputado Aliel Machado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Vice-Presidente Deputada Jandira Feghali declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 10 de abril de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente da reunião comunicou que foram feitas designações de relatoria no dia 16 de abril de 2024. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Regularização Fundiária". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021)) RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO PELA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DEP. JANDIRA FEGHALI, RELATORA DO PROJETO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. " RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.568/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.643/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.898/2022 - do Sr. Emidinho Madeira - que "institui o Dia Nacional da Raça Girolando". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 525/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela rejeição RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 19 - PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 5.418/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. Concedeu a palavra ao Senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito de Piedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente convocou os senhores membros para Audiência Pública, sobre o Programa Emergencial de retomada do Setor de Eventos – PERSE, para o dia 23 de abril de 2024, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |