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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE
2024.
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Às
nove horas e dez minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr.
Zacharias Calil e Rafael Simoes - Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr
Fabio Rueda, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Luiz Ovando, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende,
Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge
Solla, José Nelto, Júnior Mano, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão,
Meire Serafim, Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto,
Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai,
Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton
Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados, Ana Paula Lima,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco,
Ismael Alexandrino, Paulo Folletto, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação do parlamentar. Em continuidade, informou que a presente
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n.
24/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, a fim de debater ”Os desafios assistenciais do paciente
com edema macular diabético no Sistema Único de Saúde”. Na sequência,
anunciou a presença dos seguintes convidados: VANESSA PIROLO (participação
presencial) consultora da Coalizão Vozes do Advocacy; CÉSAR ACHKAR
MAGALHÃES (participação presencial) representante da Associação Retina
Brasil; FERNANDO KORN MALERBI (participação virtual), coordenador do
Departamento de Doenças Oculares da Sociedade Brasileira de Diabetes;
ARNALDO FURMAN BORDON (participação virtual), Presidente da Sociedade
Brasileira de Retina e Vitreo; MAURO GOLDBAUM (participação virtual),
Diretor de Relações Internacionais do Conselho Brasileiro de Oftalmologia;
RONEY PEREIRA PINTO (participação presencial), Diretor Geral da Central
Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa/Cemac. Após anunciar
os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias
Calil comunicou aos membros
da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua
exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa
Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto
da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo,
não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Na
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
justificou a sua ausência presencial devido ao fato de uma úlcera de
córnea que o acometeu no final de semana. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
antes de dar início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado
Dr. Zacharias Calil ressaltou dentre outros aspectos, a importância do
Abril Marrom, como o mês dedicado à saúde dos olhos, com o cuidado da
visão e prevenção das doenças oculares, como o edema macular diabético,
sendo fundamental que o Sistema Único de Saúde – SUS, revise e atualize os
seus protocolos clínicos para incluir diretrizes claras e abrangentes para
o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do edema macular, garantindo um
sistema de financiamento adequado que cubra os custos dos medicamentos,
procedimentos e acompanhamento oftalmológico dos pacientes com edema
macular diabético, proporcionando um atendimento acessível e adequado a
todos os pacientes. Na sequência, dando início às exposições, o Presidente
em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra aos
expositores, por até 15 minutos, para suas explanações. Dando
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
anunciou a presença e a concessão da palavra ao Deputado Rafael Simões.
Antes de finalizar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias
Calil concedeu a palavra aos palestrantes convidados por até 1 minuto para
fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil
agradeceu pelas ilustres presenças e participações dos convidados e
encerrou a presente audiência pública, às dez horas e quarenta e um
minutos, antes convocando para reunião de audiência pública, dia 16 de
abril, terça-feira, às 9 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |