CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 15/09/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 235/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer seja convidado o Sr. José Mário Abdo, Diretor-Geral da Aneel, para, em audiência pública, apresentar relatório do desempenho de sua gestão no cargo, que expira em novembro deste ano".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.752/01 - do Sr. Rafael Guerra - que "transforma os Conselhos de Consumidores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, em Comitês de Conservação de Energia".
RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.803/03 - do Sr. Carlos Nader - que "estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP)".
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcus Vicente, em 25/08/2004.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.566/04 - do Sr. João Caldas - que "altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado OSMÂNIO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Sérgio, em 25/08/2004.