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Às
quatorze horas e doze minutos do dia dezessete de abril de dois mil e
vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Antônio Doido, Luiz Carlos Busato, Roberto Duarte, Rubens Otoni, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Leônidas Cristino e Márcio Honaiser. Deixaram de registrar presença os Deputados Geovania de Sá, José Airton Félix Cirilo, Leo Prates, Marcos Tavares, Max Lemos, Murilo Galdino, Neto Carletto e Rosângela Reis.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Coodenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia doze de
março de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão na internet: comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento
do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) da Comissão. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: A Coordenadora deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Resultados do FNDE na
retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e
profissionalizante" com a participação dos seguintes convidados: FERNANDA
PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE e FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, ambas presencialmente. A Coordenadora, Deputada Flávia
Morais, informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 2/2024, de sua autoria.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as
manifestações, concedeu a palavra aos Deputados inscritos para o debate:
Leônidas Cristino, Márcio Honaiser e Idilvan Alencar. Ao final passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para as considerações finais. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a
reunião o Deputado Márcio Honaiser. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião extraordinária com data e horário a serem divulgados posteriormente pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada Flávia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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