> Pauta - CIDOSO - 17/04/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Pastor Gil, Reimont e Sargento Portugal - Titulares; Geraldo Resende, Lincoln Portela, Luciano Alves, Luiz Couto, Nely Aquino, Pinheirinho e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Marcos Tavares e Ossesio Silva. ABERTURA: o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a “Campanha da Fraternidade 2024 e celebração dos 60 anos de mobilização social”, em atendimento aos Requerimentos de nº 03 e 18/24, ambos de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo. O Presidente da Reunião concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem:  PADRE JEAN PAUL HANSEN, Secretário-executivo de campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); PASTORA ROMI MÁRCIA BENCKE, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI); SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; GREGORY RIAL, Gerente da Câmara de Ensino Superior e coordenador do Setor de Animação Pastoral da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). Findas as explanações, os Deputados Pedro Aihara (PRD-MG), Vicentinho (PT-SP), Luiz Couto (PT/PB) e Reimont (PT-RJ) usaram da palavra.  Em seguida o Deputado Alexandre Lindenmeyer concedeu a palavra a: Palmira Bittencourt, Conselheira da Pessoa Idosa; Maria Betânia Jatobá, Conselheira da Pessoa Idosa; Ivanir Argenta, Presidente do Conselho da Pessoa Idosa – RS; Diácono Messias, da Pastoral da Pessoa Idosa; Sonia Alten, Conselheira de Pessoa Idosa – PE; Joênia Oliveira, Conselheira de pessoa idosa. Ato contínuo, o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa para o dia 24 de abril do corrente ano, às 13h, neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.