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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.
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Às quatorze horas
e trinta e três minutos do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Litro - Presidente; Diego Coronel e Saullo Vianna -
Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim,
Keniston Braga, Robinson Faria e Washington Quaquá - Titulares; Daniel
Barbosa, Jorge Goetten, Marangoni, Marx Beltrão, Nitinho, Roberta Roma,
Simone Marquetto, Ulisses Guimarães e Vermelho - Suplentes. Compareceram
também as Deputadas Franciane Bayer e Magda Mofatto, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, André Figueiredo,
Daniel Trzeciak, Gabriel Nunes, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, José
Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulinho Freire, Paulo Azi e
Rodrigo Gambale. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o Deputado Paulo Litro
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 4ª
Reunião Deliberativa Extraordinária e da Reunião de Audiência Pública
conjunta com a Comissão de Indústria Comércio e Serviços, realizadas em 10
de abril de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE - O presidente comunicou aos
parlamentares que foram designadas relatorias no dia 16 de abril e
publicadas no Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "requer a
realização de ato em homenagem aos dez anos da Comissão de Turismo da
Câmara dos Deputados". Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2024
- do Sr. Paulo Litro - que "Requer visita técnica de Deputados da Comissão
de Turismo às estruturas das empresas aéreas em São Paulo (SP)”.
Aprovado, com subscrição pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA). B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.001/2023 - do Sr. Delegado Fabio
Costa - que "cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos
estados de Alagoas e de Pernambuco". RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator pela Deputada
Ana Paula Leão (PP/MG). Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.742/2023
- da Sra. Magda Mofatto - que "cria a Rota Turística da Região das
Águas Quentes, no Estado de Goiás". RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE
GAGUIM. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator pelo
Deputado Keniston Braga (MDB/PA). Discutiram a matéria os Deputados: Magda
Mofatto (PRD/GO), Ana Paula leão (PP/MG) e Vermelho (PL/PR). Aprovado
o parecer. 5 -
PROJETO DE LEI Nº 4.418/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui
o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de
Natureza." RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ. PARECER: pela
aprovação. Lido o parecer do relator pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Aprovado o parecer.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de Audiência Pública, logo a seguir, e
encerrou os trabalhos às quinze horas. E, para constar, eu, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |