|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
|
ATA
DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 Às
dez horas e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME,
no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Andreia
Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Coronel
Chrisóstomo, Duarte Gonçalves Jr, Julio Lopes e Raimundo Santos -
Titulares; Bebeto, Danilo Forte, Icaro de Valmir, Leônidas Cristino e
Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Caveira e Gilberto Nascimento, não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Benes Leocádio, Charles
Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Fernando Coelho Filho, Fred
Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Jadyel
Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior
Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Max Lemos, Messias Donato,
Otto Alencar Filho, Padovani, Paulo Azi, Roberta Roma, Rodrigo de Castro,
Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA:
o Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre os Projetos de Lei nºs 4.831/2023,
444/2024, 445/2024 e 446/2024,
em
atendimento ao
Requerimento nº 5/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos
Senhores Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas
Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; Alexandre Carlos Leite
de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União -
TCU; Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL; Marco Antônio Vilela de Oliveira -
Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do
Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; Vinícius Fuzeira de Sá e
Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras -
ABAR; Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira
de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres -
ABRACE; Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores
de Energia Elétrica - CONACEN; Ricardo Brandão, Diretor Executivo de
Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica -
ABRADEE; Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos
Comercializadores de Energia - ABRACEEL; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente
da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Heber
Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL;
Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; Carlos
Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída -
ABGD; e Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e
Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC; aos quais
cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras
procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente
em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria,
tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que
discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No decorrer das exposições,
substituíram o Deputado Hugo Leal na condução dos trabalhos os Deputados
Arnaldo Jardim e Lafayette de Andrada. Encerradas as exposições, o
Deputado Hugo Leal, no exercício da presidência, pronunciou-se na condição
de Autor do Requerimento nº 5/2024 CME, tendo, em seguida, passado à lista
de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados
Beto Pereira, Danilo Forte, Gilberto Nascimento, Júlio Lopes e Lafayette
de Andrada. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o
Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas
considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o
Presidente em exercício agradeceu a
participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares,
bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a
Reunião às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião. . |