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Às
quinze horas e um minuto do dia dezesseis de abril
de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidente; Bacelar - Relator; Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Marangoni, Pedro Campos, Raimundo Santos e Ricardo Salles - Titulares; Diego Coronel, Meire Serafim, Merlong Solano, Nilto Tatto e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Luciano Vieira, Maria Arraes, Murilo Galdino, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O
Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas
da vigésima-segunda reunião, realizada no dia vinte
e seis de março de dois mil e vinte e quatro, e da vigésima terceira reunião, realizada no dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro. Em votação, as Atas foram aprovadas sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição
na página da Comissão na internet:
comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Joseildo
Ramos (PT/BA) da vaga de suplente a partir de
26/03/2024; comunicados do Deputado Duda Ramos (MDB/RR)
em que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 06/02/2024
e 26/03/2024. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema
"Descarbonização do Setor de Navegação" com a participação dos seguintes
convidados: DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo
Maersk, presencialmente;FRANCIELLE CARVALHO,
Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT, por
vídeoconferência; DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor
de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR,
presencialmente; e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, presencialmente. O
Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 4/2024, de autoria
do Deputado Leônidas Cristino. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra
ao Deputado Leônidas Cristino, autor do Requerimento. Ao final,
passou a palavra aos convidados para considerações finais. O Presidente
então passou à segunda parte da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da pauta:
REQUERIMENTO Nº 7/2024
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência
Pública para discutir importância da Energia Nuclear no processo de
Transição Energética, com os seguintes convidados: Ernest J. Moniz, CEO da
Energy Futures Initiative e ex-secretário de Energia dos EUA; - Celso
Cunha, Presidente da ABDA, Associação Brasileira para Desenvolvimento de
Atividades Nucleares; Isabelle Boemeke, influenciadora digital na área de
Energia Nuclear; Raul Lycurgo Leite, Presidente da Eletronuclear;
representante da Marinha do Brasil; e representante da Agência
Internacional de Energia – IEA". APROVADO. Auxiliou na
condução dos trabalhos o Deputado Leônidas Cristino. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício, Deputado Leônidas Cristino, encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar,
eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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