|
Às
treze horas e quatorze minutos do dia dezesseis de abril de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência - CPD e a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa - CIDOSO, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA, PELA CPD, das senhoras e
dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo
Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Daniel Agrobom, Erika
Kokay, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Max Lemos e Rosangela Moro
- Titulares; Amom Mandel, Andreia Siqueira, Flávia Morais, Gilberto
Nascimento, Glaustin da Fokus e Raniery Paulino - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Bebeto, Luiz Couto e Miguel
Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt,
Glauber Braga, Márcio Jerry, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa e
Reginaldo Lopes. Justificaram a ausência o deputado Paulo Alexandre
Barbosa e a deputada Dayany Bittencourt.
PRESENÇA,
PELA CIDOSO,
das senhoras e dos senhores deputados Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Bebeto, Flavia Morais, Geraldo Resende, Miguel
Lombardi - Titulares;
Gilberto Nascimento, Luiz Couto e Pompeo de Mattos - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Amália Barros, Amom Mandel, Andreia
Siqueira, Daniel Agrobom, Erika Kokay, Marcelo Queiroz, Max Lemos,
Rosangela Moro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Aliel Machado, Castro
Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Lincoln
Portela, Luciano Alves, Marcelo Crivella, Marcos Tavares, Nely
Aquino, Ossesio Silva, Pastor Gil, Pedro Aihara, Pinheirinho,
Reimont, Rubens Otoni, Sargento Portugal. Justificaram a ausência o
deputado Paulo Alexandre Barbosa e a deputada Dayany
Bittencourt.
ABERTURA:
O deputado Zé Haroldo Catedral, no exercício da presidência,
declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos
nº 2/2024-CPD e 8/2024-CIDOSO,
ambos de
sua autoria, para
discutir
as
adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o
suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira
idade.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se
inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou as(os)
convidadas(os): ANNA PAULA FEMINELLA,
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; SYMONE MARIA MACHADO
BONFIM, Diretora de Proteção à Pessoa Idosa da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da
Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; JOSIANE PEREIRA
TORRES, Coordenadora-Geral Substituta de Estruturação do Sistema
Educacional Inclusivo da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
do Ministério da Educação; MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI,
Professora Associada da Universidade de Brasília e Fundadora da
Universidade do Envelhecer – UniSER. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra a deputada Flávia Morais, o deputado
Pompeo de Mattos e as deputadas Erika Kokay e Rosangela
Moro.
Em seguida, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Zé
Haroldo Catedral
encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
|
