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Às
dez horas e vinte
e quatro minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Idilvan Alencar - Vice-Presidente; Amália Barros, Carlos Henrique Gaguim, Ismael,
Reimont, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Átila Lins, Dr.
Fernando Máximo, Gilson Daniel e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila
Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna,
Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer,
Hélio Leite, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Rogério
Correia, Sâmia Bomfim e Zeca Dirceu. Registrou presença também, como não
membro, a Deputada Erika Kokay. ORDEM DO
DIA: O Deputado Idilvan Alencar, Presidente em
exercício, informou que a realização da Audiência
Pública
atendia ao Requerimento nº 55/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema "Preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista",
com a participação dos seguintes convidados: CAMILA BARRETO DA SILVA, Professora do Atendimento Educacional
Especializado do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de
Fortaleza-CE (Sindiute), por videoconferência; ALEXANDRE MAPURUNGA,
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do
Ministério da Educação (MEC), presencialmente; MARIA VIRGINIA ANDRADE
ROCHA, Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/ RJ e
vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da
Educação do Rio de Janeiro - Undime/RJ, por videoconferência; e
PROFESSORA ADRIANA ALMEIDA, Vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza,
por videoconferência. Após as exposições dos convidados, o
Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Dr. Fernando
Máximo, Reimont, Pedro Campos e Erika Kokay. Ao final, o Presidente em
exercício passou a palavra aos convidados para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às
doze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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