CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)"


    REQ 8/2024 CPOVOS, de autoria da Dep. Célia Xakriabá, com subscrição da Dep. Dilvanda Faro e do Dep. Airton Faleiro

    Convidados:

    1. RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - PRESENÇA CONFIRMADA;

    2. CEIÇA PITAGUARI, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - PRESENÇA CONFIRMADA;

    3 SÉRGIO FERNANDES FREITAS, Coordenador-Geral de Gestão Sociambiental do ICMBio - PRESENÇA CONFIRMADA;

    4. PATRÍCIA MELO, Suplente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas CG-PNGATI - PRESENÇA CONFIRMADA;

    5. SINEA WAPICHANA, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - PRESENÇA CONFIRMADA;

    6. PAULO TUPINIKIM, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - PRESENÇA CONFIRMADA;

    7. AURICÉLIA ARAPIUM, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - PRESENÇA CONFIRMADA.