TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2024 - do Sr. Capitão Alden - (PL 2891/2015) - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015".

REQUERIMENTO Nº 89/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país".

REQUERIMENTO Nº 90/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais. "

REQUERIMENTO Nº 91/2024 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Piauí, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde".

REQUERIMENTO Nº 92/2024 - da Sra. Franciane Bayer - que "requer a realização de Seminários Regionais em cidades do estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 93/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)".

REQUERIMENTO Nº 94/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte de verbas ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico. "

REQUERIMENTO Nº 95/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche".

REQUERIMENTO Nº 96/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche, bem como o corte de verbas para bolsas de estudos e educação básica".

REQUERIMENTO Nº 97/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades”"

REQUERIMENTO Nº 98/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação".

REQUERIMENTO Nº 99/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Santa Catarina, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde".

REQUERIMENTO Nº 100/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.669/2022 - do Sr. José Nelto - que "institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 13/12/2023.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023)
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
(Avulso Nº 7)