> Pauta - CFT - 10/04/2024 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(Eleição do Primeiro Vice-Presidente e do Terceiro Vice-Presidente)

REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Mário Negromonte Jr. - Presidente; Vermelho e Fernando Monteiro - Vice-Presidentes; Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto Silva, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Sidney Leite e Ulisses Guimarães - Titulares; Abilio Brunini, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Coronel Meira, Dagoberto Nogueira, Duarte Jr., Fausto Pinato, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Jadyel Alencar, José Medeiros, Josenildo, Júnior Mano, Kim Kataguiri, Laura Carneiro, Lindbergh Farias, Luiz Gastão, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Raniery Paulino, Sargento Portugal, Sergio Souza e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Florentino Neto, Hugo Motta, Marcio Alvino, Murilo Galdino, Wellington Roberto e Zé Neto. Justificaram a ausência os Deputados Emanuel Pinheiro Neto e Florentino Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., declarou abertos os trabalhos e informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, seria composta de quarenta e oito deputados titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, anunciou, em face do acordo de Lideranças Partidárias, que a Presidência da Comissão recebeu a indicação do Senhor Deputado VERMELHO, pelo PL/PR, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente e do Senhor Deputado FERNANDO MONTEIRO, pelo PP/PE, para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Informou ainda que não houve apresentação de candidatura avulsa. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente explicou aos senhores membros que a eleição seria em votação por escrutínio secreto, pelo sistema eletrônico. Participaram do processo de Votação os senhores Deputados Titulares: Adail Filho, Átila Lins, Delegado Fabio Costa, Fernando Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Sidney Leite, Ulisses Guimarães e Vermelho; e os senhores Deputados suplentes: Capitão Alberto Neto, Coronel Meira, Duarte Jr., Fausto Pinato, Gilberto Nascimento, Hercílio Diniz, Josenildo, Kim Kataguiri, Laura Carneiro Raniery Paulino, Sargento Portugal e Sérgio Souza. A seguir, o Presidente declarou encerrada a votação. Processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado, foram eleitos para os cargos de Primeiro Vice-Presidente o Deputado VERMELHO, e para Terceiro Vice-Presidente o Deputado FERNANDO MONTEIRO, com vinte e cinco votos válidos. Na sequência, o Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Vermelho, como Primeiro Vice-Presidente e o Deputado Fernando Monteiro, como Terceiro Vice-Presidente, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio. Os Deputados Vermelho e Fernando Monteiro fizeram o uso da palavra para agradecer os votos recebidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para reunião deliberativa extraordinária, a se realizar em seguida, e indagou aos membros se o quórum dessa reunião poderia ser aproveitado para a referida reunião deliberativa extraordinária, o que foi acatado por unanimidade. O Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .