CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/04/2024

LOCAL: Auditório da Associação Comercial de Santos
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Temas Gerais da Atividade Portuária."


    Convidados:
    Mauro Sérgio de Lucena Sammarco, Presidente da ACS - Associação Comercial de Santos (confirmado);
    Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Executivo da ABTRA - Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (confirmado);
    Caio Morel, Diretor-Executivo da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (confirmado);
    Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da ABTL - Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (confirmado);
    Luciana Marques, representante do CENTRONAVE - Centro Nacional de Navegação Transatlântica (confirmada);
    Fábio Mello Fontes, Diretor-Presidente da Praticagem de São Paulo (confirmado);
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários (confirmado - videoconferência);
    José Di Bella, Diretor da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (confirmado);
    Anderson Pomini, Diretor-Presidente da APS - Autoridade Portuária de Santos (confirmado);
    Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da ABAC - Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (confirmado);
    Marcelo Machado Ene, Assessor Jurídico do SINDAMAR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (confirmado);
    Maria Cristina Gontijo, representante do MLA - Centro de Direito e Negócios Internacionais (confirmada).
    Rafaela Rocha Brandão, Analista Jurídica da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados (confirmada);
    Ricardo Molitzas, Diretor-Executivo da SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (confirmado);
    Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias (confirmado);
    Aloísio Sobreira, Diretor da AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil (confirmado - videoconferência).


    Edital de convocação da Audiência Pública disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/Edital3APSantos240424.pdf.