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Às
dez horas e vinte e oito minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença as Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri -
Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal,
Amália Barros, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carlos Henrique
Gaguim, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara,
Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite,
Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pedro Campos, Pedro
Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rogério Correia, Sâmia Bomfim,
Sargento Gonçalves e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: A
Deputada Professora Luciene Cavalcante, Presidente em exercício, informou que
a realização da Audiência Pública atendia ao
Requerimento nº 12/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da
Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica", com
a participação dos seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado
Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, por
videoconferência; CELSO GIANNAZI, Vereador da Câmara de Vereadores de São
Paulo, presencialmente; MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE,
presencialmente; CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO, Coordenadora-Geral do
Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, por
videoconferência; LUIZA MARTINS, Presidente da União Paulista dos
Estudantes Secundaristas, por videoconferência; CHRISTY GANZERT GOMES
PATO, Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação – MEC, presencialmente; JOÃO
MOURA, Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Educação e Cultura em
Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDH,
presencialmente; PROF. ALDO JOSIAS DOS SANTOS, Vice-Presidente da
Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do
Brasil – APROFFIB, por videoconferência; RAFAELA REIS AZEVEDO
DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais - ABECS, por videoconferência; e SUELI GUADELUPE DE LIMA MENDONÇA, Coordenadora do Comitê de Pesquisa Ensino de Sociologia da Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS, por videoconferência. Foi convidada também a compor a mesa da reunião a sra. NEUZA APARECIDA PERES, Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil – APROFFIB. Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos interessados presentes no Plenário.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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