> Pauta - CEENERG - 10/04/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.

(Sujeita a alterações) 

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro, por meio  do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Danilo Forte, Fernando Monteiro, Jadyel Alencar, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Maria Arraes, Murilo Galdino e Raimundo Santos - Titulares; Roberto Monteiro Pai - Suplente. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Hugo Leal e Vitor Lippi. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Delegado Matheus Laiola, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Pedro Campos, Ricardo Salles, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Mesa Redonda: O Presidente deu início a Mesa Redonda sobre o tema "Experiências Internacionais na Produção de Hidrogênio" com a participação dos seguintes convidados: CARLOS SILVA, Presidente de Acompanhamento do Comitê Econômico e Social para a América Latina e EWA TOMASZEWSKA, gerente do Comitê Econômico e Social para a América Latina, ambos presencialmente. O Presidente informou que a realização da reunião cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 3/2024, de sua autoria e concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente estendeu o uso da palavra aos senhores JOHN COMER, JOSEP PUXEU e MILENA ANGELOVA, membros da Comitiva do Comitê Econômico e Social Europeu. Na sequência, passou a palavra aos Deputados Fernando Mineiro, Hugo Leal, Fernando Monteiro e Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, para realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.