CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Relação de trabalho em operadoras de aplicativos de transporte remunerado (PLP nº 12/2024)"


    Requerimento nº 05/2024 - Gilson Marques

    Requerimento nº 14/2024 - Gilson Marques

    Convidados:

    Dr. Renan Bernardi Kalil (confirmado presencial)
    Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho - Conafret;

    Rodrigo Saraiva Marinho (confirmado presencial)
    Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;

    Carlos Shigueo Nishikawa (confirmado presencial)
    Diretor de Relações Governamentais da InDrive;

    João Sabino (confirmado presencial)
    Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood;

    Valdir Borges dos Santos (confirmado presencial)
    Associação Brasileira de Aplicativos de Mobilidade Urbana - EvaDrive

    André Porto (confirmado presencial)
    Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; (99 e Uber)

    Lucas Dias (confirmado presencial)
    Motorista de Aplicativo

    Tiago José Albrecht (confirmado presencial)
    Vereador da cidade de Porto Alegre