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Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Francisco - Presidente; Ismael Alexandrino - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Weliton Prado - Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Ana Paula Leão, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Dagoberto Nogueira, Delegada Katarina, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Dra. Alessandra Haber, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Mendes, Helena Lima, Henderson Pinto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Lindbergh Farias, Lula da Fonte, Maria Rosas, Matheus Noronha, Messias Donato, Professor Alcides, Rogéria Santos, Samuel Viana e Zeca Dirceu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bohn Gass, Delegado Éder Mauro, Denise Pessôa, Detinha, Franciane Bayer, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Jack Rocha, Leonardo Monteiro, Loreny, Odair Cunha, Raniery Paulino e Tarcísio Motta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Antonio Andrade, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dr Fabio Rueda, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Jandira Feghali, Pinheirinho, Ruy Carneiro e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a
reunião da Comissão de Saúde com a presença da Excelentíssima Senhora
Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade. Inicialmente, agradeceu
a presença da Ministra e informou que a reunião atende aos Requerimentos
nºs 3/2024, do Dep. Célio Silveira, 16/2024, da Dep. Rosangela Moro e
37/2024, de sua autoria, Dep. Dr. Francisco. Comunicou que, de acordo com
o Art. 219, Incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
as interpelações à Senhora Ministra estão restritas aos assuntos
previamente determinados naqueles Requerimentos, aprovados pela Comissão
na Reunião Deliberativa do dia 20/03/2024. Em seguida, esclareceu os
procedimentos para a condução dos trabalhos, conforme divulgados para
todos os membros da Comissão, para as Lideranças e Assessorias. Após,
passou a palavra para a apresentação da Senhora Ministra, seguindo-se as
interpelações da autora e dos autores dos Requerimentos, na
ordem de sua apresentação. Finda as interpelações da autora e dos autores
dos Requerimentos, a palavra retornou à Ministra. Dando prosseguimento, o
Presidente passou a palavra para os parlamentares inscritos, inicialmente
em blocos de 5 (cinco) e, próximo ao final da reunião, em blocos de
10 (dez) parlamentares. Ao final de cada bloco, a palavra retornou à
Ministra para esclarecimento dos pontos levantados. Ao final
das interpelações, o Senhor Presidente concedeu a palavra para a
Senhora Ministra fazer suas considerações finais. Antes do
encerramento, o Senhor Presidente leu o Ato de Instalação da Subcomissão
Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do
Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar. o
Presidente convocou reunião para o dia 11/04/2024, às 9 horas, no Plenário
7, destinada a tratar dos desafios do tratamento do edema
macular diabético no Sistema Único de Saúde
, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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