|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEMINÁRIO
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.
|
Às
quinze horas e trinta minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo
Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Eriberto
Medeiros, Felipe Saliba, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Reimont -
Titulares; Geraldo Resende, Lincoln Portela, Luciano Alves, Luiz Couto,
Nely Aquino e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram também as
Deputadas Amália Barros e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt,
Flávia Morais, Marcos Tavares, Pastor Gil e Sargento Portugal. ABERTURA: o Deputado Felipe
Saliba (PRD/MG) declarou aberto o Seminário sobre “Inclusão e Respeito:
Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o
Envelhecimento”, em atendimento ao requerimento nº 17/24 – CIDOSO, de
autoria do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG). Após considerações acerca do
tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo. Concedeu a
palavra aos expositores na seguinte ordem: Mesa I - Capacitação e Direitos,
composta pelos palestrantes: Marco
Antonio Melo Franco, Coordenador Geral da Política Pedagógica da
Educação Especial, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), que falou sobre a
“importância da capacitação para profissionais atenderem idosos autistas”;
Michelly Siqueira, Presidente
Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência PCD
OAB/MG e Conselheira OAB/MG, para falar sobre a “Legislação vigente e
direitos das crianças e idosos com TEA”; Dercylete Loureiro,
Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno, do
Ministério do Trabalho e Emprego, para falar sobre a “Reconhecimento legal
e amparo trabalhista”. Mesa II – Políticas Públicas e Judicialização,
composta por Raquel Rodrigues
Brodsky, Defensora pública federal e Ponto Focal do Grupo de Trabalho
Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID / DPU), para
falar sobre a “Legislação vigente e direitos das crianças e idosos com
TEA”. Ato contínuo o Presidente, Deputado Felipe Saliba, usou da palavra
para discutir o tema das “Políticas Públicas e Judicialização -
Contextualização / Projetos de Lei em Tramitação E Impacto No
Desenvolvimento Inclusivo. Mesa III – Estratégias e Experiências
pedagógicas e práticas inclusivas, integrada pelos convidados: Tatiana Santos Righetti de
Freitas, Psicóloga e Ativista; Josimar Rosária da S. Moreira -
Presidente do Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares –
AMAIS de
Contagem-MG; Mario Henrique Aguiar
Goulart Ribeiro Nunes - Advogado, Professor, Jurista, Escritor,
Palestrante, Parecerista e Ativista; Natália Inês Costa - Diretora do
Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - CENSA Betim - MG; Prefeito Antônio Adônis -
Prefeito de Juatuba – MG. Em seguida, usou da palavra o Deputado Dr.
Frederico (PRD-MG). Findas as explanações, o Deputado Felipe Saliba
repassou a palavra aos expositores para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Felipe Saliba
encerrou o Seminário às dezoito horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa
para o dia 17 de abril do corrente ano, às 13h, neste mesmo Plenário, com
pauta já divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
|