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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia dez de abril de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Jandira
Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice
Portugal, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Fernanda
Melchionna, Lídice da Mata, Marcelo Queiroz e Raimundo Santos -
Titulares; Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Flávia Morais, Julio
Arcoverde, Marcelo Calero, Pastor Henrique Vieira e Talíria Petrone
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Benedita da Silva, Luizianne Lins, Mersinho Lucena,
Roseana Sarney e Tiririca. Justificou a ausência a Deputada Benedita
da Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Alfredinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
ata da 2ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2024. Em votação,
a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente dos trabalhos
anunciou que foram feitas designações de relatoria nos dias 20 e 27
de março de 2024. Comunicou a vinda da Ministra de Estado da
Cultura, Margareth Menezes, no dia 08 de maio às 14 horas, em
atendimento ao Requerimento aprovado. ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES DA
COMISSÃO: Esclarecidas as regras da eleição, o Dep. Alfredinho
anunciou a candidatura, em chapa única, dos Deputados Jandira
Feghali e Tarcísio Motta, para os cargos de Primeira e Segundo
Vice-Presidentes. Encerrada e apurada a votação, foi anunciado o
resultado: 8 votos a favor e 1 voto em branco, declarando os
Deputados Jandira Feghali e Tarcísio Motta eleitos e empossados. O
Vice-Presidente Deputado Tarcísio Motta assumiu os trabalhos e
discursou, passando, na sequência, à condução da reunião ao
Presidente Deputado Aliel Machado. ORDEM DO DIA: O Deputado Marcelo Queiroz
assumiu a presidência da reunião. Foram prejudicados os
requerimentos para inversão e retirada de pauta, devido à ausência
dos autores. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº
8/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização
de audiência pública para debater a necessidade universalização das
bibliotecas escolares no Brasil". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI
SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA. 2 - REQUERIMENTO Nº
9/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização
de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano
Nacional do Livro e Leitura – PNLL". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI
SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA. 3 - REQUERIMENTO Nº
10/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de
Moção de Pesar pelo falecimento de Bonifácio Rodrigues de Mattos, o
chargista Ykenga, que dedicou sua arte e vida ao desenho e a
imprensa brasileira, sempre com um humor certeiro". APROVADO. O
REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA. 4 -
REQUERIMENTO Nº 11/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que
"requer a aprovação de Moção de Louvor a Ziraldo Alves Pinto, como
reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição
para o Brasil". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP.
TARCÍSIO MOTTA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva
pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019
- do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto
Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". RELATOR:
Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 -
PROJETO DE LEI Nº 5.223/2019 - do Senado Federal - Esperidião
Amin - que "confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa
Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante". (Apensado: PL
4635/2019) RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela
aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O
PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado
Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama,
no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café
Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021)) RELATOR:
Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação deste, e pela
rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados. RETIRADO
DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 -
PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane
Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro
dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE
DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023
- do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores
praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de
cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais
do segmento dos espetáculos artísticos que especifica". RELATORA:
Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 10 -
PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando
Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro
dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de
novembro de 2007. " RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA
DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.324/2023 - do
Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o Dia Nacional do
Oficial do Ministério Público". RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP.
ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 12 -
PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que
"altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as
emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações
sobre eventos culturais". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição. APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE
PAUTA APRESENTADO PELO DEP. DOUGLAS VIEGAS. 13 - PROJETO DE
LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e
acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que
dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do
Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas
Sociais, e dá outras providências"". RELATOR: Deputado MERSINHO
LUCENA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº
371/2022 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina "Governador José
Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de
Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do
Brejão". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação
deste. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA
RELATORA. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.096/2022 - do Sr. José
Nelto - que "institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, e da
Emenda 1 da CCULT, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA
RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO
DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e
declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e
Cultural do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº
3.005/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei n.º
9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de
cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por
emissoras de televisão de sinal aberto". RELATOR: Deputado MARCELO
QUEIROZ. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA POR
SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 18 - PROJETO DE LEI Nº 525/2023 -
do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário
Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e
manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como
Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil". RELATOR:
Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 19 -
PROJETO DE LEI Nº 2.370/2023 - do Sr. Helder Salomão - que
"inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos
Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELA
RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 20 - PROJETO
DE LEI Nº 2.491/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a
denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio
Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá,
no Estado do Acre". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela
aprovação. LIDO O PARECER PELO DEP. MARCELO QUEIROZ, A PEDIDO DO
RELATOR. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº
3.061/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "confere ao Município de
Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe
Mapará". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O
PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 3.556/2023 - do Sr. Mario
Frias - que "dispõe sobre o conflito de interesses entre os
beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),
instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399,
de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores". RELATORA:
Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER
PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 23 -
PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que
"declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas
sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados
com todas as suas manifestações artísticas e dá outras
providências". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 24 - PROJETO DE LEI Nº
4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia
Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18
de setembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA
DO RELATOR. 25 - PROJETO DE LEI Nº 4.617/2023 - do Sr.
Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Ibatiba, no
Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
" RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. DISCUTIU A
MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES). APROVADO O PARECER.
26 - PROJETO DE LEI Nº 5.121/2023 - do Sr. Defensor
Stélio Dener - que "confere ao município de Boa Vista, no Estado de
Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com
Farinha. " RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela
aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR) E
DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES). APROVADO O PARECER. O Deputados Lídice da Mata e
Douglas Viegas assumiram a presidência da reunião durante a
apreciação dos projetos relatados pelo Deputado Marcelo Queiroz.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo
Queiroz convocou reunião deliberativa para o dia 17 de abril, às
treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, lavrada a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aliel
Machado ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
