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Às quatorze horas e quatorze
minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a
eleição dos cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes
da Comissão na
Segunda Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença
registrou o comparecimento das
senhoras e dos senhores Deputados Ana Pimentel - Presidente; Laura
Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves - Vice-Presidentes;
Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina,
Ely Santos, Geovania de Sá, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa
Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos e Socorro Neri -
Titulares; Amália Barros, Ana Paula Leão, Clarissa Tércio, Erika Kokay,
Franciane Bayer, Gisela Simona, Jack Rocha, Meire Serafim, Reginete Bispo,
Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceu também a senhora
Deputada Professora Luciene Cavalcante, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras Deputadas Benedita da Silva, Silvia Waiãpi e
Yandra Moura. Justificou
a ausência a Deputada Silvia Waiãpi. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Ana Pimentel declarou aberta a presente reunião da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pela Presidente desta
Comissão para a eleição dos cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: Inicialmente a
Presidente esclareceu aos nobres pares que a Comissão, na forma do Ato da
Mesa nº 11/2023, é composta por 22 (vinte e dois) deputados titulares, com
igual número de suplentes. Logo após prestou esclarecimentos
acerca do processo de eleição. Informou que a eleição para os cargos de
1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes da Comissão aconteceria em votação por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta
de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo
escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme
dispõe o art. 7º do regimento interno. Registro de
Candidatura: Logo após, a Presidente anunciou que havia
recebido e considerava registrada as indicações, em face do acordo de
Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Laura Carneiro, do PSD/RJ,
para o cargo de 1ª Vice-Presidente; da Deputada Talíria Petrone, do PSOL/RJ,
para o cargo de 2ª Vice-Presidente; e da Deputada Silvye Alves, do UNIÃO/GO, para o cargo de 3ª Vice-Presidente.
Processo de votação:
Dando sequência aos trabalhos, a Presidente comunicou o início do
processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele
momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para
efeito da eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as
senhoras Deputadas titulares:
Ana Pimentel e Juliana Cardoso, pelo PT; Chris Tonietto e Coronel
Fernanda, pelo PL; Delegada Ione, pelo AVANTE; Delegada Katarina e
Laura Carneiro, pelo PSD; Ely Santos e Rogéria Santos, pelo
REPUBLICANOS; Marussa Boldrin,
pelo MDB; Professora Goreth, pelo PDT; Silvye Alves, pelo UNIAO; e Talíria
Petrone, pelo PSOL; e as senhoras Deputadas suplentes: Clarissa Tércio, pelo
PP; Érika Kokay e Jack Rocha, pelo PT; Gisela Simona, pelo UNIÃO. Encerramento da votação e apuração
dos votos: A Deputada Ana Pimentel, Presidente, declarou encerrada
a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado: 16
(dezesseis) votos válidos favoráveis e 1 (um) voto em branco para
os cargos de 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidentes. A seguir, a Presidente declarou
eleitas e empossadas as Deputadas Laura Carneiro, do PSD/RJ, para
o cargo de 1ª Vice-Presidente; da Deputada Talíria Petrone, do
PSOL/RJ, para o cargo de 2ª
Vice-Presidente; e da Deputada Silvye Alves,
do UNIÃO/GO, para o cargo de 3ª
Vice-Presidente, visto que foi alcançado o quórum em primeiro
escrutínio para a eleição dos cargos de vice-presidentes. Ao término da
eleição, a Presidente Ana Pimentel parabenizou e agradeceu as senhoras
Deputadas Laura Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves e convidou-as para
tomarem assento à Mesa da Presidência da CMulher. Na sequência, a
Presidente passou a palavra às Vice-Presidentes eleitas, que fizeram um
breve discurso, agradeceram aos nobres pares pelos votos e confiança
depositados e colocaram-se à disposição da Presidente para juntas
conduzirem os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Em
seguida, as senhoras Deputadas Marussa Boldrin, Delegada Ione e Coronel
Fernanda fizeram uso da palavra para parabenizar as Vice-Presidentes
eleitas. Por fim, a Presidente solicitou às senhoras e aos senhores
parlamentares que permanecessem no Plenário para reunião deliberativa que
aconteceria na sequência. Indagou aos nobres pares se seria possível o
aproveitamento do painel eletrônico para a reunião deliberativa que
aconteceria logo após a presente reunião. Havendo consenso, solicitou à
assessoria da Comissão o aproveitamento das presenças do painel
eletrônico. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos,
a Presidente, Deputada Ana Pimentel, convocou reunião deliberativa a
realizar-se na sequência, nesse mesmo plenário, destinada à apreciação de
proposições e pôs termo à reunião, às quinze horas e dois minutos. E, para
constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da
Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão, Deputada Ana
Pimentel, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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