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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA
REFORMA
TRIBUTÁRIA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE
2024
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Às
dezesseis horas e dezenove minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, na Sala
da Presidência da Comissão - Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136, da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Fernando
Monteiro - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Luiz Gastão, Mauro
Benevides Filho e Pauderney Avelino - Titulares; Sidney Leite - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Josenildo, Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, Merlong Solano e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2024. Em
votação, a Ata foi aprovada.
Ato contínuo, passou a palavra ao Relator da Subcomissão, Dep.
Luiz
Carlos Hauly, para a apresentação do plano de trabalho.
Após a fala do Relator, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso todos
os parlamentares presentes. O
Presidente colocou em apreciação o plano de trabalho apresentado. Em
votação, o plano de trabalho foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para data a ser marcada, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos. E, para constar,
eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Monteiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. Não houve, para esta reunião, registros
taquigráficos ou de áudio e imagem.
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