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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
REALIZADA
EM 10 DE ABRIL DE 2024.
Às
quatorze horas e vinte e um minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Litro -
Presidente; Diego Coronel e Saullo Vianna - Vice-Presidentes; Ana Paula Leão,
André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak, Hercílio
Coelho Diniz, Keniston Braga, Paulinho Freire, Robinson Faria, Rodrigo Gambale e
Washington Quaquá - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Icaro de Valmir, Jorge
Goetten, Luiz Gastão, Lula da Fonte, Marangoni, Murilo Galdino, Nely Aquino,
Roberta Roma, Rosana Valle, Simone Marquetto e Ulisses Guimarães - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Franciane Bayer, Heitor Schuch e Magda Mofatto,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Igor Timo,
José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio e Paulo Azi. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Paulo Litro,
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública conjunta com a
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços se destinava a debater o Programa
Especial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, em atenção ao requerimento nº
1/2024 CTUR, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e aos requerimentos nº
1/2024 CICS e nº 3/2024 CTUR, ambos de autoria do Deputado Jorge Goetten
(PL/SC). Ato contínuo, o Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião,
fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da
reunião e passou a presidência ao Deputado Bibo Nunes que apresentou os
convidados: Senhor Milton Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo
do Ministério do Turismo; Senhor Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da
Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo-CNC; Senhora Ana
Carolina Medeiros, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens -
ABAV; Senhor Doreni Caramori, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores
de Eventos - ABRAPE; Senhora Enid Câmara de Vasconcelos, Presidente da
Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; Senhor Manoel Linhares,
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH; Senhor Flávio
Peruzzi, Diretor de Relações Institucionais da CLIA BRASIL - Associação
Brasileira de Cruzeiros Marítimos; Senhor Fabiano Camargo, Presidente do
Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo -
BRAZTOA; Senhora Carolina Negri, Presidente Executiva do Sistema Integrado de
Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas - SINDEPAT; Senhor Orlando
Souza, Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;
Senhor João Alberto Ribeiro Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira de
Bares e Restaurantes - ABRASEL DF, representando também a União Nacional de
Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; Senhor Thiago Borges, Vice-Presidente
Institucional da Resorts Brasil; Senhor Thiago Xavier, Tendências Consultoria; e
Senhor Rodrigo Dias, Advogado Tributarista. Na sequência, os convidados fizeram
suas exposições e, em seguida, o presidente abriu a palavra ao Senhor Fábio
Godinho, CEO da CVC Corp. Revezaram-se na presidência os Deputados Bibo Nunes,
Jorge Goetten, Robinson Faria e Magda Mofatto. Fez uso da palavra o Deputado
Daniel Trzeciak. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos
parlamentares e do público presente que participou da reunião.
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
para o dia 17 de abril, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas.
E, para constar, eu, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Litro, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.