CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Aplicativos de transporte de passageiros (PLP 12/2024)"


    REQ n. 10/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon, subscrito pelo Dep. Daniel Trzeciak

    Aditado por:
    REQ n. 17/2024 CVT - Dep. Rafael Prudente, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
    REQ n. 18/2024 CVT - Dep. Gutemberg Reis, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
    REQ n. 23/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon


    Convidados:

    . FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego;(Confirmado)

    . RODRIGO MARINHO - Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; (Confirmado)

    . ANDRÉ PORTO - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), representando também a 99 Tecnologia LTDA e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA; (Confirmado)

    . MARLON LUZ - Vereador da Câmara Municipal de São Paulo/SP; (Confirmado)

    . DENIS MOURA - Presidente da Associação de Motoristas Particulares Autônomos do Rio de Janeiro (AMPA-RJ); (Confirmado)

    . JOÃO SABINO - Diretor de Políticas Públicas do iFood; (Confirmado)

    . RENAN BERNARDI KALIL - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET); (Confirmado)