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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO,
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e onze
minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Anexo II,
Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores Deputados
José Rocha - Presidente; Marangoni e Átila Lins - Vice-Presidentes; Amanda
Gentil, Aureo Ribeiro, Carlos Veras, Daniela Reinehr, Félix Mendonça
Júnior, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Paulo Guedes, Pedro Campos e
Sonize Barbosa - Titulares; Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim,
Daniel Agrobom, Henderson Pinto, Marcon, Messias Donato, Padovani, Padre
João, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo de Castro e Saullo Vianna -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Evair
Vieira de Melo, Gabriel Nunes, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu e
Raniery Paulino, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Eunício Oliveira, João Daniel, João Maia, Murillo Gouvea e Silas Câmara.
ABERTURA: O
presidente Deputado José Rocha declarou aberta a reunião de
comparecimento do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
Waldez Góes para apresentação dos planos e projetos para o desenvolvimento
regional, em atendimento ao Requerimento nº 2/2024, de sua autoria. O
parlamentar convidou o ministro para compor a mesa e cientificou o
Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos. Em
seguida convidou para tomar assento à mesa os senhores Danilo Cabral, Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Paulo Roberto
Galvão da Rocha, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam); Marcelo Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a
senhora Rosiane Modesto de Oliveira, Superintendente da Superintendência
de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Na sequência, informou a
participação, por videoconferência, do senhor Luiz Hernani, Diretor de
Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O deputado José Rocha ressaltou a importância do tema e agradeceu a
presença de todos. Dando início à exposição a palavra foi concedida ao
ministro Waldez Góes. Ele iniciou a apresentação dos programas e projetos
sob a responsabilidade da pasta, compartilhando a fala com os secretários
do órgão João Mendes (secretário substituto), de Políticas de
Desenvolvimento Regional; Giuseppe Serra Vieira, de Segurança Hídrica;
Eduardo Correa Tavares, de Fundos e Instrumentos Financeiros; e Wolney
Wolff, de Proteção e Defesa Civil. Na sequência, a palavra foi concedida,
respectivamente, à Superintendente da Sudeco; ao Superintendente da Sudam;
ao Superintendente da Sudene; ao Diretor-Presidente da Codevasf e, por
fim, ao Diretor de Infraestrutura do Dnocs. Debateram o tema os deputados
Pedro Campos, Padovani, Gilson Daniel, Paulo Guedes, Átila Lins, Henderson
Pinto, Carlos Henrique Gaguim e Gabriel Nunes. Na sequência, não havendo
mais parlamentares inscritos para o debate, o presidente concedeu a
palavra ao ministro Waldez Góes para as considerações finais. O superintendente da Sudam entregou
ao ministro e ao Presidente Deputado José Rocha o Plano de Desenvolvimento Sustentável
do Arquipélago do Marajó. Os Deputados Paulo Guedes
e o Carlos Henrique Gaguim sugeriram a criação de Superintendências Regionais da
Sudene em outros estados. Alternaram-se na presidência os
deputados José Rocha e Átila Lins. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente Deputado José Rocha agradeceu
a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e
três minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José
Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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