TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital".

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 20/10/2023 e 08/04/2024.
Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS), em 26/03/2024.
Iniciada a Discussão, em 26/03/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), em 26/03/2024.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 26/03/2024.