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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.
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Às treze horas e
trinta e cinco minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Litro -
Presidente; Diego Coronel e Saullo Vianna - Vice-Presidentes; Ana Paula
Leão, André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz,
Keniston Braga, Robinson Faria e Washington Quaquá - Titulares; Alexandre
Lindenmeyer, Luiz Gastão, Lula da Fonte, Marangoni, Nely Aquino, Roberta
Roma e Rosana Valle - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane
Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ
Albuquerque, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Igor Timo, José Airton Félix
Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulinho Freire, Paulo Azi e Rodrigo
Gambale. ABERTURA – Havendo
número regimental de parlamentares, o Deputado Paulo Litro declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 3ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada em 20 de março de 2024. Em votação,
a ata foi aprovada. EXPEDIENTE
- O presidente comunicou aos
parlamentares que os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Saullo Vianna
justificaram suas ausências no dia 20 de março e que foram designadas
relatorias no dia 21 de março. Aproveitou, também, para solicitar aos
relatores que ultrapassaram o prazo regimental de apresentação dos
pareceres que os encaminhassem para a comissão, para serem incluídos na
pauta das próximas Reuniões Deliberativas. Informou que a Presidência
recebeu convite para participar da cerimônia de abertura oficial da WTM
Latin America 2024, a realizar-se no dia 15 de abril em São Paulo. Ato
contínuo, o presidente colocou em votação o Acordo de Procedimentos das
Comissões para 2024 que foi APROVADO. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 6/2024 – do
Sr. Saullo Vianna - que "requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO
DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE".
Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Luiz Gastão -
que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do
Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do
Turismo, o evento “Misericórdia Brasil”. Aprovado. B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.742/2023 - da Sra. Magda Mofatto -
que "cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de
Goiás". RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela
aprovação. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do
relator. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.418/2023 - do Sr. Juninho do
Pneu - que "institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional
do Turismo de Natureza." RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ.
PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em
virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de Audiência Pública, logo a seguir, e
encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e seis minutos.
E, para constar, eu, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |