Às onze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de Audiência Pública para debater o "SISTEMA NACIONAL DE CULTURA", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil e Paulo Rubem Santiago, em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Paulo Rubem Santiago. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil – Presidente; Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Iara Bernardi, Ivan Valente, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Rogério Teófilo e Suely Campos - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Athos Avelino e Domiciano Cabral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Juíza Denise Frossard e Nazareno Fonteles, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, João Matos, José Ivo Sartori, Maria do Rosário, Milton Monti, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os debates e convidou para a Mesa os senhores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, secretário interino do Departamento de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Pedro Henrique Lopes Bório, titular da Secretaria de Cultura do Distrito Federal; e João Roberto Costa do Nascimento, titular da Secretaria Municipal de Cultura do Recife. A seguir, concedeu-les a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago e Iara Bernardi. Com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra para representantes de setores culturais presentes na reunião, ou seja, os senhores B. de Paiva, diretor teatral; Gisele Santoro, da área da dança; Fred Brasiliense, músico; Francisco Oriá, consultor legislativo desta Casa na área de cultura; e o palhaço Plin-Plin, da área do circo. Nada mais havendo a tratar, às 14h13, o Presidente, Deputado Carlos Abicalil encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.