Às quinze horas e três minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidenta; Célia Xakriabá e Airton Faleiro - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Defensor Stélio Dener e Dorinaldo Malafaia - Titulares; Amom Mandel, Paulo Guedes, Silas Câmara e Socorro Neri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raniery Paulino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Gerlen Diniz, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 41ª, 42ª e 43ª Reuniões, realizadas nos dias 12 e 14 de dezembro de 2023; e da 2ª Reunião, realizada no dia 19 de março de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que as informações sobre o expediente se encontravam disponíveis na página da Comissão na Internet. Comunicou, também, a sua proposta de arquivamento dos requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujos objetos não foram alcançados naquela oportunidade e que a relação desses requerimentos tinha sido enviada aos membros por meio do Infoleg Comunica e por e-mail, em 3 de abril. Além disso, anunciou que a proposta de acordo de procedimentos seria enviada a todos os gabinetes por meio do Infoleg Comunica e por e-mail. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia". SUBCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CÉLIA XAKRIABÁ E DILVANDA FARO E OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E PAULO GUEDES. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos para Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, em reconhecimento a sua trajetória e incomensurável contribuição ao pensamento nacional e à cultura afrobrasileira, à causa quilombola e contracolonialista no Brasil". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - das Sras. Dilvanda Faro e Juliana Cardoso - que "requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO AIRTON FALEIRO E A DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA E A DEPUTADA DILVANDA FARO. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023)". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Ferrogrão (EF-170), que visa construir novo corredor ferroviário de exportação de grãos no Arco Logístico Norte brasileiro, interligando os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA DILVANDA FARO E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a situação dos povos indígenas do Acre quanto à segurança alimentar, garantia dos direitos fundamentais à saúde e educação". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ E O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.