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Às
dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia nove de abril de dois mil e
vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no estado do Rio Grande do Sul em setembro de 2023. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Bibo Nunes, Daiana Santos, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luiz Carlos Busato, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Reginete Bispo, Sanderson e Zucco - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Bohn Gass, Covatti Filho, Daniel Trzeciak, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon e Pedro Westphalen.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet, a saber: comunicados da SGM, informando o afastamento do
Deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD/RS), a partir de 08/12/2023, que
assumiu a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande
do Sul; e o afastamento do Deputado Ronaldo Nogueira
(REPUBLICANOS/RS), a partir de 30/11/2023, em decorrência da reassunção do
Deputado Carlos Gomes, titular do mandato. ORDEM DO DIA:
Deliberação de Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, o
Coordenador submeteu à apreciação o seguinte
requerimento:
REQUERIMENTO Nº 1/2024
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de
audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas
enchentes que ocorreram no ano de 2023, no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO. Sendo autor dos itens
seguintes da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a
presidência dos trabalhos ao Deputado Zucco, que, ato contínuo, submeteu à
apreciação os seguintes requerimentos, que tiveram sua votação encaminhada
pelo Autor:
REQUERIMENTO Nº 2/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa, ao estado do Rio Grande do Sul para visitar as sedes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e Equatorial Energia – CEEE para tratar das consequências das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de Porto Alegre/RS nas primeiras semanas de janeiro de 2024".
APROVADO.
REQUERIMENTO Nº 3/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023.
"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Zucco encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de
Macedo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel van Hatten, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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