> Pauta - CPD - 09/04/2024 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024

Às treze horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Márcio Jerry, Maria Rosas e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Andrea Siqueira, Bruno Farias, Márcio Honaiser, Raniery Paulino, Sargento Portugal e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Gilson Daniel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros, Glauber Braga, Marcelo Queiroz, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 04/2024-CPD, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, para discutir o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou os convidados: FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); VIVIANI GUIMARÃES, Diretora do Grupo Mais Inclusão; ROSELENE CANDIDA ALVES, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; MARIA DO CARMO TOURINHO RIBEIRO, representante da Associação Brasileira de Autismo (ABRA); LUANE CARVALHO COSTA, Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e LILIANE GARCEZ, Coordenadora Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, ambos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; ZEIZA MATILDES SILVA, representando a Associação Zeiza Dojo Casa do Autista; ROBERTA MOREIRA POMPEU, Coordenadora de Saúde Mental do Município de Tucuruí/PA; OSWALDO FREIRE, Pesquisador e autor do livro O Desafiante Mundo do Autismo. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida passou a presidência da mesa à deputada Andreia Siqueira que passou a palavra aos deputados Daniela Reinehr, Amom Mandel, Geraldo Resende, Erika Kokay, Aureo Ribeiro e à participante Flávia Marçal. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Andreia Siqueira encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.