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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2024.
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Às
nove horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de abril de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Alexandre Lindenmeyer, Dayany
Bittencourt, Miguel Lombardi e Reimont - Titulares; Luiz Couto - Suplente.
Compareceram também os Deputados Hildo do Candango e Raniery Paulino, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Castro Neto,
Eriberto Medeiros, Felipe Saliba, Flávia Morais, Marcos Tavares, Ossesio
Silva, Pedro Aihara, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: o Deputado Luiz Couto
(PT/PB) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a
“Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como
estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no
G20”, em atendimento ao requerimento nº 19/24 – CIDOSO, de autoria do
Deputado Luiz Couto e do Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS). Após
considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate
interativo. Em seguida, foi apresentado um vídeo em que o Sr. Alexandre Kalache, Médico
epidemiologista especializado no estudo do envelhecimento e Presidente do
Centro Internacional de Longevidade, explana sobre o tema, e concedeu a
palavra aos expositores na seguinte ordem: Ligia Gualberto, Coordenadora de
Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do - Ministério da Saúde; Felipe Hees, Diplomata
representante do Governo para o G20 (Sub-Sherpa20) - Ministério das
Relações Exteriores; Alexandre
Silva, Secretário Nacional de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa -
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Sandra Regina Capana Michellim,
Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa; Marcos Wagner, Médico
Neurocirugirião; Babak Kateb,
Médico, Neurocientista e Presidente do Brain Mapping Foundation.
Findas as explanações, o Deputado Luiz Couto usou da palavra para destacar
pontos relevantes que devem ser tratados no G-20 em relação ao
envelhecimento populacional no Brasil: equidade social, sustentabilidade
dos sistemas de saúde, desenvolvimento econômico e social, inovação e
pesquisa, resiliência em face das crises e adoção do envelhecimento ativo
e saudável. Em seguida, usou da palavra o Deputado Reimont (PT-RJ) e, na
sequência, o Deputado Alexandre Lindenmeyer. Ato contínuo, o Deputado Luiz
Couto repassou a palavra aos expositores para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Couto
encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa
para o dia 10 de abril do corrente ano, às 13h, neste mesmo Plenário, com
pauta já divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |