CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do  Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/09


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/04 - dos Srs. Deley e Ivan Ranzolin - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Ary da Silva Graça Filho, para expor a situação do Voleibol Brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 71/04 - do Sr. Colbert Martins - que "requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Carlos Arthur Nuzman, para debater sobre o desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Athenas 2004".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/04 - do Sr. Reinaldo Betão - que "torna obrigatória a sinalização turística nos Municípios onde se utiliza o Turismo como atividade econômica".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 383/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol".
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep.Eduardo Sciarra , pela aprovação deste, com emenda e subemenda à emenda adotada pela CECD.