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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Medeiros, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Felipe Francischini, Luciano Alves, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Tadeu Veneri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir a "Transferência das operações das loterias federais para empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 9, de 2024, de sua autoria e da deputada Erika Kokay. Na oportunidade, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, a Deputada Erika Kokay e o Presidente em exercício teceram considerações sobre o tema da Audiência. Ato contínuo, tendo sido composta a mesa, o Deputado Tadeu Veneri passou a palavra aos convidados: Juvandia Moreira Leite, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT); Simone Aparecida Vicentini, secretária adjunta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Ricardo Amado Costa, vice-presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot); Antonio Simoneto, presidente do Sindicato das Empresas de Loterias, Comissários e Consignatários do Distrito Federal e Entorno (Sindiloterias DF); Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae); e Fabiana Uehara, coordenadora da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa). Encerradas as participações, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, ocasião em que falaram Ricardo Amado Costa, Juvandia Moreira, Fabiana Uehara, Antonio Simoneto e Sergio Takemoto. Na sequência, também os deputados Erika Kokay e Tadeu Veneri fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Tadeu Veneri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |