CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    a) Instauração de processos e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator:

    1 - Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

    2 - Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS;

    3 - Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP;

    4 - Representação nº 4/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ;

    b) Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 28/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 23/23, do PT, PSOL, PCdoB e PSB, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2024 - do Partido Liberal - (PROC 38/2024) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 6/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2024 - do Partido Liberal - (PROC 40/2024) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 14/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 42/2024) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO DA CUNHA, protocolizada em 18/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 44/2024) - que "representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 28/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 526/2023) - que "representação de autoria do Partido do Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, protocolizada em 24/11/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 23/2023 - do Partido dos Trabalhadores e outras - (PROC 521/2023) - que "representação de autoria dos Partidos dos Trabalhadores (PT),Socialismo e Liberdade (PSOL), Comunista do Brasil (PCdoB) e Socialista Brasileiro (PSB) em desfavor do Senhor Deputado RICARDO SALLES, protocolizada em 8 de agosto de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 24/2023 - do Partido Liberal - (PROC 522/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL), em desfavor da Senhora Deputada SAMIA BOMFIM, protocolizada em 23 de agosto de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOÃO LEÃO.
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 26/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 524/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado GENERAL GIRÃO, protocolizada em 27 de setembro de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.