CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis."


    Tema: Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis,sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

    Convidados:

    PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre; (CONFIRMADO)

    Tenente Coronel QOBM/Adm. MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas; (CONFIRMADO)

    Cel. BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Secretário-Executivo da Defesa Civil do Amazonas; (A CONFIRMAR)

    Cel. BM AUREO BUZZATO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo; (A CONFIRMAR)

    MJ MARLISSON SOARES CUNHA, representante de Proteção e Defesa Civil do Maranhão; (CONFIRMADO))

    Cel. PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais; (CONFIRMADO)

    Cel. BM FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná; (CONFIRMADO)

    Coronel LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul; (CONFIRMADO)

    Cel. BM MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)

    SOSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC (CONFIRMADO);

    Cel. BM FABIANO DE SOUZA, Secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina; (CONFIRMADO)

    Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo. (CONFIRMADO)

    (Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Maria Arraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano".


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais".


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas".